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F.A.Q.
Perguntas Frequentes
Dúvidas frequentes sobre estágio
01. O estagiário pode desenvolver atividades em contato direto com a produção?
02. O estagiário pode ser submetido ao Regulamento Interno da empresa?
03. O estagiário pode marcar cartão de ponto?
04. Como proceder em caso de falta ou atraso do estagiário?
05. O estagiário pode receber comissões, ajuda de custo ou fazer viagens e horas extras?
06. O estagiário pode ser ao mesmo tempo estagiário e funcionário?
07. Qual a duração mínima e máxima de cada estágio?
08. O Termo de Compromisso de Estágio (TCE) pode ser rescindido antes do seu término?
09. O estagiário tem direito a férias?
10. Como lançar contabilmente o pagamento de bolsa-auxílio ao estagiário?
11. A carga horária do estágio poderá ser reduzida?
12. Qual a carga horária permitida por dia?
Dúvidas frequentes sobre aprendiz
01. O que é aprendizagem?
02. O que é o contrato de aprendizagem?
03. O que é o programa de aprendizagem?
04. Quem pode ser aprendiz?
05. Como deve ser feita a seleção do aprendiz?
06. Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes?
07. As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes?
08. Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para prazo indeterminado?
09. As atividades práticas podem ser realizadas exclusivamente na instituição qualificadora?
10. Qual é a cota de aprendizes a serem contratados?
11. Quais as funções que não devem ser consideradas para efeito de cálculo da cota de aprendizes?
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